Danos morais: Advogado é condenado por não repassar crédito do seu cliente

Um advogado foi condenado a pagar R$ 5 mil a título de danos morais por ter deixado de repassar ao cliente o valor que recebeu numa ação trabalhista.

Mantida decisão que isenta CVC de pagar indenização por supostos danos a consumidor

Está mantida a decisão que isenta a agência de viagens CVC TUR Ltda. de pagar indenização por danos

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

Para ministro, projeto que proíbe caça-níqueis mostra arrependimento de oposicionistas por terem barrado MP

Loterias e bingos de cartela ficam autorizados, desde que sejam regulamentados.

Raciovitalismo jurídico e a razão vital de Ortega y Gasset

O raciovitalismo jurídico, proposto por Luis Recaséns Siches, busca superar o formalismo legal ao

Passageiro expulso de ônibus durante viagem será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 1.500,00, por danos morais

União estável após os 70 anos – Como fica o regime de bens?

Por Ulisses Simões da Silva e Maria Luiza Duanetti, do L.O. Baptista.

A pensão por morte de policial e a reforma da previdência

O presente artigo discorre sobre a pensão por morte de policial e a reforma da previdência.

TST determina apuração de conduta de juiz e desembargador por descumprirem decisão

Decisão é da SDI-2 do TST em recurso interposto por empresa.

Banco do Brasil deve indenizar funcionário de embaixada por erro de procedimento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil reais.

Para investigar Dirceu, promotora pede quebra de sigilo do Congresso e do STF

O mensaleiro teria conversado por telefone com o secretário da Indústria da Bahia

Hospital deve pagar R$ 15 mil a paciente

Paciente será ressarcida por ter feito três exames sucessivos de HIV com falso resultado positivo